Na quinta-feira (29), o Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação de Bento Gonçalves inscrito na plataforma TransfereGov para se habilitar a receber os recursos de Lei Paulo Gustavo. Com isso, o município deverá receber nas próximas semanas o valor de R$ 1.016.645,02 para aplicação em áreas já determinadas pela lei (audiovisual e outras áreas que não o audivisual) através de editais de seleção pública.
Desde o começo do mês de junho, a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural vem realizando reuniões técnicas sobre a Lei Paulo Gustavo. No País, ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
Foram realizadas três reuniões técnicas, sendo a primeira no dia 03 de junho, a segunda no dia 17 de junho, na Fundação Casa das Artes, e a terceira, na Praça Céu, no dia 20 de junho. A partir dos debates desses encontros a Secretaria Municipal de Cultura elaborou o Plano de Ação, essencial para o recebimento dos recursos.
Conforme a museóloga Deise Formolo, “o Plano de Ação contemplou as deliberações acerca da utilização de 5% dos recursos para o aprimoramento das análises dos projetos, sendo que o restante do valor a ser recebido em Bento Gonçalves deverá abranger editais de produção audiovisual; apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema; e capacitação, formação e qualificação no audiovisual, bem como, apoio aos espaços culturais da cidade”.
O Secretário Evandro Soares ressalta que “espera-se, com este recurso, conseguir impulsionar as produções audiovisuais em suas diversas potencialidades, especialmente, curtas, documentários, videoartes e afins, bem como formações da área. Além disso, objetiva-se criar possibilidades de investimentos dos espaços culturais da cidade”.
Mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo podem ser obtidas pelo site https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
