O município de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (SMC) e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), já está se preparando para realizar a 9ª Conferência Municipal da Cultura – 9ª CMC, um evento significativo que reunirá especialistas, profissionais, gestores, artistas e entusiastas da área cultural para discutir sobre o tema de Democracia e Direito à Cultura.
A 9ª CMC acontece nos dias 15 de setembro, das 17h às 22h; e 16 de setembro, 8h30min às 18h, no auditório do bloco E, da Universidade de Caxias do Sul. Antes, haverá uma Pré-conferência, no dia 05 de setembro, das 16h às 19h, na Sala Geni Peteffi, da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O objetivo principal é analisar a interseção desses dois aspectos fundamentais e explorar maneiras de fortalecer ainda mais o acesso e a participação cultural em nossa cidade, além de discutir a política cultural nas esferas estadual e federal.
Os interessados devem realizar a inscrição por meio de formulário on-line https://forms.gle/ZcPNV21htPYsoX6s7 até o dia 15 de setembro.
Com base em seis eixos temáticos essenciais, alinhados com a Conferência Nacional, a 9ª CMC fornecerá subsídios para debates enriquecedores e troca de ideias entre os participantes. Os temas em destaque incluem:
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Avançar no debate sobre marcos e instrumentos legais que contribuam para o amadurecimento de políticas culturais brasileiras, de forma a enfrentar as descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas culturais. O Eixo 1 é o espaço para o fortalecimento da perspectiva sistêmica de políticas culturais, do aprofundamento do debate sobre políticas de Estado para a cultura, dando ênfase à perspectiva de ações simultâneas e complementares dos entes federados, da fundamental participação da sociedade nos espaços de construção e pactuação das políticas públicas para a cultura.
Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
Debater e recomendar a revisão de elementos que afetem o acesso à cultura e à arte, enfrentando desigualdades e assimetrias. Reforça-se neste Eixo como as dinâmicas de participação e escuta social são essenciais para a ampliação do diálogo, para a valorização do acesso à cultura e para o fortalecimento de nossa democracia.
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória
Debater e reconhecer o direito à memória, ao patrimônio cultural e aos museus, valorizando as múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira, os bens culturais expressivos da diversidade étnica, regional e socioeconômica e as narrativas silenciadas e sensíveis da história nacional, de modo a contribuir para a preservação de seus valores democráticos.
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Este Eixo debate a criação de mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das expressões culturais e a valorização e promoção da identidade dos territórios culturais brasileiros. Nesta seara, compreendemos também a importância de promover diversidades e garantia de direitos, respeitando a acessibilidade cultural e fazendo enfrentamento ao racismo, à LGBTQIA+ fobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio de povos indígenas, ao feminicídio, ao racismo religioso, aos estigmas contra comunidades ciganas, ao capacitismo e a todas as formas de discriminações correlatas.
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Ressaltar a importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do país, por meio de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais, potencializem a geração de trabalho, emprego e renda, e ampliem a participação dos setores culturais e criativos no PIB do país.
Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais
Criação de espaços de diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade de fazeres, territórios e agentes, e do acesso às linguagens artísticas e digitais no fortalecimento da democracia, na contemporaneidade, incluindo também o debate sobre o papel do Estado brasileiro e seus entes federados na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das redes produtivas dos setores das artes no Brasil.
A 9ª CMC de Caxias do Sul reunirá palestrantes, representantes da Secretaria de Estado da Cultura e do Ministério da Cultura, especialistas e artistas que compartilharão suas experiências, ideias e boas práticas relacionadas ao tema. Além disso, serão promovidos grupos de discussão proporcionando a todos os participantes uma oportunidade única de contribuir para o desenvolvimento cultural da cidade e do país.
