A Secretaria da Cultura de Caxias do Sul, lançou, com a verba remanescente dos editais de 2023, somada aos rendimentos da aplicação em conta corrente, mais três editais de fomento cultural. Esses editais contemplarão projetos de formação, produção de novos produtos culturais, festivais ou a circulação de espetáculos e demais eventos das diversas áreas artísticas.
Os editais, que totalizam R$730 mil, foram lançados na primeira semana de junho e as inscrições se encerram na próxima semana. Para os editais de audiovisual e demais áreas as inscrições encerram no dia 2 de julho e para ações de capacitação, formação e qualificação audiovisuais, 4 de julho.
Como os recursos são divididos por lei entre o segmento audiovisual e as demais áreas artísticas, dois editais serão direcionados ao segmento audiovisual, um para a produção de filmes de longa ou curta-metragem, séries, webséries, desenvolvimento de games, entre outros; e um segundo edital para projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual.
O terceiro edital, destinado às demais áreas, visa apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, apoio a agentes, iniciativas, cursos, produções e manifestações culturais, e também à circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Além disso, fomenta o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais nas áreas das artes visuais, circo, dança, teatro, cultura popular, música, entre outras.
Diferentemente do último edital, quando os produtores e agentes culturais inscreviam propostas com montantes diversos, respeitando apenas o teto indicado nas categorias de valores, os projetos nesses novos editais devem prever em suas planilhas de custo o valor exato disponibilizado no formulário de inscrição, aos moldes de editais lançados pela Secretaria Estadual de Cultura, com o intuito de garantir a aplicação de todo o recurso remanescente no setor cultural da cidade.
Permanece a garantia de cotas étnico-raciais em todas as categorias dos editais, com no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas) e no mínimo 10% (dez por cento) das vagas para pessoas indígenas.
Os editais e formulários estão disponíveis no site da Prefeitura, pelo link https://caxias.rs.gov.br/servicos/cultura/lei-paulo-gustavo/editais-remanescentes-2024