Moda
O projeto de lei (PL) nº 99/2024, contido no processo nº 127/2024, de autoria do Poder Executivo, que inclui o Concerto De Moda da Serra Gaúcha (CMSG) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária de quinta-feira (29/08). O PL agora seguirá ao Executivo, para ser sancionado […]
Cultura
Nesta terça-feira, dia 04 de junho, às 19h, na Fundação Casa das Artes de Bento Gonçalves, a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural realizarão uma Escuta Pública com a Comunidade Cultural, referente à elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB, instituído pela Lei nº 14.399, de 08 […]
Cultura
Na terça-feira (28), a Secretaria de Cultura de Bento Gonçalves divulgou no Diário Oficial o resultado final dos editais de fomento a cultura oriundos da Lei Paulo Gustavo. No total, 29 projetos culturais foram contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo, que juntos representam um investimento total de R$ 831.789,78 em projetos de audiovisual e […]
Cultura
Na última semana, ocorreu no Teatro Bruno Kiefer, na Casa de Cultura Mario Quintana em Porto Alegre, um evento sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de proporcionar atividades formativas e de pactuação para dirigentes e gestores de cultura. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Cultura […]
Geral
A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul anunciou medidas efetivas para estimular o crescimento econômico local, reduzindo as alíquotas do ISSQN e beneficiando a área da cultura. A Lei Complementar nº 755, de 18 de dezembro de 2023, estabelece a redução da alíquota de 4% para 3% em uma ampla gama de serviços, incluindo espetáculos […]
Negócios e Mercado
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida pela sigla LGPD, é a lei que tem como objetivo estabelecer normas para o uso de dados pessoais em todos os setores da economia, de forma a garantir mais segurança em relação às informações compartilhadas pelas pessoas. Na prática, é uma lei que estabelece regras às […]
Geral
O Galeto Di Paolo Bento Gonçalves realiza no próximo dia 29 de novembro, sexta-feira, a primeira edição do Entre Pratos. Encontros de Valor. O evento, que pretende trazer temas da atualidade empresarial para o debate, terá a presença do deputado Jerônimo Goergen, que falará sobre Brasil em Reformas. O Entre Pratos começa às 19h30min e […]
Geral
A partir de 2020, toda e qualquer empresa terá que seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a nova lei cibernética criada para garantir especialmente a privacidade dos dados pessoais dos usuários na internet. A legislação prevê multas pesadas para casos de vazamento de dados, como já ocorreu com a varejista […]
Geral
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial. O texto altera a Lei da […]
Saúde
Foi publicada no dia 20 de dezembro, no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. De acordo com o texto, os procedimentos de simetria da mama e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar passam a ser considerados partes integrantes da […]
Negócios e Mercado
A nova lei da terceirização será o tema de mais uma edição do Café com Estudos, evento promovido periodicamente pelo Sescon-Serra Gaúcha. O encontro acontece no dia 27 de novembro, terça-feira, a partir das 8h, na CIC Caxias. Com o tema “Nova lei da terceirização: benefícios, riscos e seus efeitos no processo do trabalho”, o palestrante […]