A Secretaria Municipal da Cultura de Caxias do Sul está com inscrições abertas para a eleição dos representantes não-governamentais do Conselho Municipal de Política Cultural, referente ao exercício 2026/2027. O processo eleitoral é regulamentado por regimento próprio e tem como objetivo a escolha de conselheiros que atuarão na representação dos diversos segmentos culturais do município.
As inscrições podem ser realizadas no período de 7 a 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário online, disponível no link: https://forms.gle/UPBoNqaCxDuf3DJy8. O link formulário e o regimento eleitoral estão acessíveis pelas redes sociais da Secretaria Municipal da Cultura e pelo site cultura.caxias.rs.gov.br, na área do Conselho Municipal de Política Cultural.
Serão eleitos oito representantes da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, abrangendo os segmentos de música, artes cênicas, literatura, artes visuais, folclore, artesanato, patrimônio cultural e manifestações culturais populares. A eleição ocorrerá por votação direta e presencial, sendo permitido a cada eleitor votar em apenas um segmento cultural.
As candidaturas
Para concorrer às vagas, os interessados devem ser profissionais da arte e da cultura com, no mínimo, cinco anos de atuação comprovada no segmento cultural escolhido. No ato da inscrição, deverão ser informados e anexados os seguintes dados e documentos: e-mail do candidato, nome completo, número do RG, número do CPF, endereço completo com CEP, telefone com DDD, indicação do segmento cultural em que deseja concorrer, currículo de atuação cultural na área pretendida, upload de comprovantes de atuação na área nos últimos cinco anos e upload de comprovante de residência em Caxias do Sul, como conta de luz, água ou telefone, ou declaração assinada pelo proprietário do imóvel, acompanhada do respectivo comprovante, quando a conta não estiver em nome do candidato.
Sobre a votação e a apuração
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Poderão votar pessoas maiores de 18 anos, residentes em Caxias do Sul, mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de residência. A eleição será realizada pela Secretaria Municipal da Cultura após 15 dias do término da homologação final das inscrições, de forma presencial, das 11h às 20h30, na sede da Secretaria Municipal da Cultura, localizada na Rua Augusto Pestana, nº 50, Bairro São Pelegrino, no prédio da antiga Estação Férrea.
A contagem dos votos considerará os votos atribuídos aos candidatos inscritos em cada segmento cultural, além dos votos brancos e nulos. Serão considerados eleitos os representantes que obtiverem a maioria simples dos votos, ficando como suplentes os candidatos subsequentes de cada segmento. Em caso de empate entre os concorrentes mais votados, assumirá a titularidade do segmento o candidato de maior idade, ficando o outro como suplente.
Cronograma do processo eleitoral
- Inscrições: de 7 a 30 de janeiro
- Homologação das inscrições: até 5 dias úteis após o encerramento do período de inscrições
- Prazo para recursos: até 3 dias úteis após a divulgação da homologação
- Eleição presencial: após 15 dias do término da homologação final das inscrições
- Apuração dos votos: sob responsabilidade da Comissão Eleitoral
O processo eleitoral será coordenado por Comissão Eleitoral designada, responsável pela homologação das candidaturas, condução da votação e apuração dos votos.
