A data foi criada no ano de 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo está presente em uma em cada 100 crianças em todo o mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos como por exemplo o som alto, cheiro forte, multidões, dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.
Segundo o neuropsicólogo, Mayck Hartwig, “o autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”.
Autismo no Brasil
No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.
Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.
A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.
A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.
Caxias do Sul registra aumento no atendimento às crianças com TEA na rede municipal
Este ano, a Secretaria Municipal da Educação de Caxias do Sul (SMED) registrou o aumento de atendimentos e inclusão às crianças com TEA na rede municipal de ensino. As Escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do município possuem atualmente 886 autistas matriculados, enquanto que em em 2023, esse número era de 738. Isso implica em um aumento de 13% no período de um ano.
O tema da campanha deste ano é “Valorize as capacidades, respeite os limites”, incentivando a sociedade a olhar além das dificuldades comumente associadas ao autismo e valorizar o potencial único de cada indivíduo. A campanha de 2024 é uma resposta à necessidade de abordar o autismo sob uma perspectiva mais integral e positiva, destacando que a neurodiversidade é uma parte valiosa da sociedade, refletindo um movimento crescente de conscientização e inclusão social em todos os aspectos da vida.
Já é tradição que no dia 02 de abril grandes monumentos ao redor do mundo sejam iluminados de azul para chamar atenção da mídia e da sociedade para o transtorno, esse movimento recebe o nome de Light it up Blue! (Ilumine em Azul). Em apoio à causa, a Prefeitura de Caxias (Centro Administrativo Municipal), o Jesus Terceiro Milênio da Festa da Uva e o prédio da Secretaria da Educação (SMED) estão iluminados na cor azul. As escolas municipais também prepararam movimentos e ações alusivas à data. Durante todo o mês, estão programadas palestras, caminhadas, pedágios e outras iniciativas, com intenção de mobilizar a comunidade.
