A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) informa que iniciou o processo de adiantamento de pagamentos para projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo (LPG), em razão da crise climática que assola o Rio Grande do Sul.
Desde o ano passado, foram realizadas audiências e consultas públicas, cujos resultados – divulgados e disponibilizados integralmente no site e nas redes sociais da Secretaria – embasaram a elaboração dos nove editais. Lançados pelo governo do Estado em 25 de agosto de 2023, os termos dos certames obedecem ainda às Instruções Normativas (IN), publicadas nos dias 11 e 23 de agosto do mesmo ano, pelo Ministério da Cultura (MinC), no Diário Oficial da União (DOU).
A comunidade cultural tomou conhecimento dos contemplados em 19 de fevereiro de 2024, quando foi divulgada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de 328 projetos selecionados, entre os 2.217 inscritos. Ao todo, 126 projetos selecionados (38,41% do total) foram propostos por pessoas negras e indígenas, incluindo as vagas reservadas por cota (30%).
Foram contempladas todas as regiões do Estado e todos os segmentos culturais – patrimônio e expressões culturais, artes visuais, artes cênicas, música, literatura e audiovisual (este com quatro editais exclusivos). Os projetos foram avaliados por nove comissões, compostas a partir do banco de avaliadores da Sedac.
A partir disso, em 10 de abril, uma série de capacitações começou a ser oferecida, por meio do LAB CULTURA RS, um programa de aceleração de projetos, coordenado pela Sedac em parceria com a Universidade Feevale. A previsão inicial era de que os pagamentos seriam executados em junho, meses antes do que estabelecia o Ministério da Cultura (MinC), que havia prorrogado para dezembro de 2024 o prazo máximo para que os recursos chegassem aos proponentes.
Atualmente, 134 projetos estão em processo de liquidação para posterior pagamento. Na impossibilidade de acesso aos sistemas, todos os processos, inclusive o envio de Termo de Responsabilidade e Compromisso (TRCs) e planos de trabalho, devem ser encaminhados por e-mail. Para execução dos pagamentos, cerca de 90 proponentes necessitam regularizar suas contas junto ao Banco do Brasil. Vale ressaltar ainda que, para o início da execução dos projetos, os proponentes deverão ter o plano de trabalho devidamente apresentado e aprovado.
Nesta terça e quinta-feira, dias 21 e 23 de maio, técnicos da Sedac irão se reunir com os contemplados dos editais 8, 9, 10, 11 e 12 para prestar orientações sobre a elaboração dos planos de trabalho. As oficinas acontecem nos dois dias, das 14h às 15h30 e das 15h30 às 17h, por meio do LABCULTURA RS. O Instituto Estadual do Cinema (Iecine) também realizou um plantão tira-dúvidas na última semana, que deve ser repetido na próxima quarta-feira, dia 22, das 16h às 18h.
