A Secretaria da Cultura de Caxias do Sul disponibilizou nesta terça-feira (18) o edital para a seleção de oficineiros de projetos culturais, com remuneração, viabilizado por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os candidatos deverão possuir conhecimento técnico comprovado na área cultural e/ou artística.
O objetivo do processo é a seleção de pessoas físicas e jurídicas, microempreendedores individuais (MEI) e demais enquadramentos, com comprovado conhecimento e experiência na área cultural e artística. Os trabalhos consistem em realizar busca ativa de proponentes, ministrar oficinas e prestar orientações na elaboração de projetos apresentados nos editais.
As inscrições seguem até 24 de junho, através do link: https://forms.gle/x2YhYaojvDJZHfEv9.
O edital pode ser consultado em: https://caxias.rs.gov.br/servicos/cultura/politica-nacional-aldir-blanc-pnab.
Quem pode se candidatar:
– Profissionais com comprovado conhecimento e experiência na área cultural e artística;
– Maiores de 18 anos;
– Residentes em Caxias do Sul há pelo menos 2 anos;
– Pessoas que não venham a participar em quaisquer dos editais com verba provinda da PNAB, em 2024, em âmbito municipal, como proponente ou como parte da equipe do projeto;
– Não possuir qualquer relação de parentesco, sendo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com servidores ativos da Secretaria Municipal da Cultura.
Seleção
Serão selecionados três oficineiros, respeitando as cotas para negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência. O pagamento será no valor de R$ 7.800,00 para atuar em no mínimo 40 dias, com obrigatoriedade de realizar duas oficinas públicas coletivas. A seleção será realizada por uma comissão de cinco membros, composta por quatro servidores da Secretaria Municipal da Cultura e um representante do Conselho Municipal de Política Cultural;
Critérios de seleção:
– Qualificação técnica (até 10 pontos);
– Qualificação acadêmica (até 20 pontos);
– Qualificação prática (até 60 pontos);
– Pontuação bônus (até 10 pontos para LGBTQIAPN+ e mulheres).
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar e contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial durante cinco anos.
A Secretaria Municipal da Cultura encaminhou o Termo de Adesão e foi contemplada com o valor de R$2.937.436,42 para investimentos no setor cultural. Dessa quantia, 20% deverão ser obrigatoriamente destinados a ações em região periférica da cidade, totalizando R$587.487,29. Outros R$734.359,11, que correspondem a 25% do total recebido, serão aplicados na Política Cultura Viva, obrigatoriamente, conforme previsto na Lei.
