Nesta quarta-feira, dia 31 de dezembro, há diferentes celebrações municipais espalhadas pelo país. É feriado em algumas cidades do Brasil.
A Lei 9.093, de 1995, atribui aos Estados a competência para estabelecer um feriado estadual, destinado à comemoração de suas datas magnas.
Essa mesma lei concede aos municípios a competência, através de leis municipais, de estabelecerem quatro feriados municipais, dentre eles a Sexta-Feira Santa.
Dia 31 de dezembro é feriado?
- Dia 31 de dezembro é feriado em algumas cidades do Brasil, segundo o calendário da Febraban.
Cidades com feriado no dia 31 de dezembro
| UF | Cidade |
|---|---|
| AL | BATALHA |
| BA | CAMAMU |
| BA | CURACA |
| BA | SANTANOPOLIS |
| BA | TANQUE NOVO |
| CE | UBAJARA |
| MA | FORTALEZA DOS NOGUEIRAS |
| MA | GONCALVES DIAS |
| MG | ATALEIA |
| MG | BOM JESUS DO GALHO |
| MG | CONSELHEIRO PENA |
| MG | ITAGUARA |
| MG | ITINGA |
| MG | JACINTO |
| MG | PADRE PARAISO |
| MG | RUBIM |
| MG | SAO GONCALO DO ABAETE |
| MG | SAO JOAO DA PONTE |
| MG | SAO PEDRO DOS FERROS |
| MG | SIMONESIA |
| UF | Cidade |
|---|---|
| MT | ARIPUANA |
| PB | PAULISTA |
| PB | SERRARIA |
| PE | ALAGOINHA |
| PE | ITAMARACA |
| PE | PALMEIRINA |
| RJ | CORDEIRO |
| RN | TANGARA |
| RR | CARACARAI |
| RS | ALEGRIA |
| RS | TAPEJARA |
| SC | FRAIBURGO |
| SC | LONTRAS |
| SP | ALTAIR |
| SP | IPORANGA |
Qual a diferença de feriado e ponto facultativo
O ponto facultativo é uma questão de dúvida para trabalhadores e estudantes. Afinal, o que diferencia os dois termos?
Feriados
Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo. Dessa forma, atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas. Feriados são estabelecidos por lei, e quem trabalha em datas comemorativas oficiais geralmente recebe compensação financeira por isso.
Ponto facultativo
O ponto facultativo, por outro lado, é um dia em que atividades não são obrigatórias para determinadas categorias ou ainda oficializadas por lei. Na essência, o ponto facultativo permite a dispensa do trabalho, porém, a empresa pode optar por operar durante a data.
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Quais os feriados nacionais em 2026?
Para quem já está organizando a agenda para o ano que vem, é importante ficar atento ao calendário de feriados em 2026 no Brasil. Já é possível fazer uma estimativa de pontos facultativos nas datas a partir de calendários antigos.
Nove folgas caem durante a semana em 2026, começando pelo dia 1º de janeiro, que será celebrado em uma quinta-feira. A Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) ocorrerá no dia 3 de abril, seguida por Tiradentes, em 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e Finados, em 2 de novembro, serão comemorados em segundas-feiras.
Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, acontecerão em sextas-feiras.
O que diz a CLT sobre trabalho nos feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina de forma geral a folga em feriados nacionais e religiosos e aos domingos para que o trabalhador possa ter momentos de lazer, algo garantido pela legislação brasileira. No entanto, nos últimos anos, tem se ampliado a flexibilização dessa regra, mediante acordo dos sindicatos com as empresas.
Cada sindicato pode firmar esses acordos de diferentes maneiras. Por isso, é importante se certificar sobre quais sindicatos autorizam o trabalho nesses dias, quais o proíbem e entender a lógica de funcionamento das cláusulas firmadas.
