LEI

Concerto de Moda da Serra Gaúcha deverá integrar o Calendário de Eventos de Caxias do Sul

O projeto de lei (PL) nº 99/2024, contido no processo nº 127/2024, de autoria do Poder Executivo, que inclui o Concerto De…

8 meses ago

Escuta Pública sobre a Lei Aldir Blanc ocorre nesta terça-feira em Bento Gonçalves

Nesta terça-feira, dia 04 de junho, às 19h, na Fundação Casa das Artes de Bento Gonçalves, a Secretaria Municipal de…

11 meses ago

Resultado final do Mérito Cultural da Lei Paulo Gustavo é divulgado em Bento Gonçalves

Na terça-feira (28), a Secretaria de Cultura de Bento Gonçalves divulgou no Diário Oficial o resultado final dos editais de…

11 meses ago

Bento Gonçalves esteve representada em evento sobre a ‘Aldir Blanc de Fomento à Cultura’

Na última semana, ocorreu no Teatro Bruno Kiefer, na Casa de Cultura Mario Quintana em Porto Alegre, um evento sobre…

12 meses ago

Caxias do Sul reduz ISSQN de algumas áreas, inclusive do setor cultural

A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul anunciou medidas efetivas para estimular o crescimento econômico local, reduzindo as alíquotas do…

1 ano ago

Lei Geral de Proteção de Dados entra em fase final de implementação a partir de 1º de agosto

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida pela sigla LGPD, é a lei que tem como objetivo estabelecer…

4 anos ago

Di Paolo lança Entre Pratos com o deputado Jerônimo Goergen

O Galeto Di Paolo Bento Gonçalves realiza no próximo dia 29 de novembro, sexta-feira,  a primeira edição do Entre Pratos.…

5 anos ago

Palestra em Caxias do Sul alerta para a Lei Geral de Proteção de Dados

A partir de 2020, toda e qualquer empresa terá que seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados…

6 anos ago

Aprovado a lei que facilita cancelamento de contratos de TV a cabo

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que garante o direito dos usuários de…

6 anos ago

Lei garante reconstrução da mama para vítimas de câncer

Foi publicada no dia 20 de dezembro, no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva…

6 anos ago

Sescon-Serra Gaúcha promove palestra sobre Nova Lei da Terceirização

A nova lei da terceirização será o tema de mais uma edição do Café com Estudos, evento promovido periodicamente pelo…

6 anos ago