O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial.
O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários.
Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.
Fonte: Correio do Povo / Foto: Reprodução Internet
Hoje é o Dia Mundial do LivroO santo do dia é São Jorge. A lua…
Uma das mais fortes expressões das origens do município de Bento Gonçalves passeará orgulhosa pela…
A orquestra itinerante uruguaia La Ventolera se apresenta em Farroupilha na próxima sexta-feira, dia 25 de abril. O show…
A dança toma conta do coração de Bento Gonçalves no próximo sábado, dia 26 de…
Entre os dias 20 e 26 de abril, será celebrada a Semana Estadual das Bibliotecas…
O grupo apresenta 12 canções que marcaram a cena musical brasileira, no dia 27 de…