Lei de Incentivo à Cultura tem edital aberto no Rio Grande do Sul

Seguem abertas, até o dia 31 de março, as inscrições do edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Serão beneficiados 70 eventos continuados e temáticos de todo o Rio Grande do Sul com realização prevista para o segundo semestre deste ano. Estão disponíveis no edital mais de R$ 20 milhões em incentivos.

Os projetos devem ser inscritos, na página do Pró-Cultura RS, onde está disponível a íntegra do edital. Para mais informações, os proponentes também podem conferir uma leitura comentada no canal da Secretaria da Cultura do Estado (Sedac), no YouTube.

Na categoria de eventos continuados, serão contemplados festivais, mostras e encontros das diferentes áreas e segmentos culturais, com duas ou mais edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares.

O limite de recursos financiado por proposta é de R$ 350 mil, e, conforme a quantidade de edições, o projeto deverá buscar outras fontes complementares de acordo com os percentuais definidos, que variam entre 20% e 40% do total.

Já a linha de eventos temáticos abrange atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais e programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas. Festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas têm vagas asseguradas.

O limite por projeto é de R$ 200 mil, e 60% do recurso deverá ser destinado a atividades e serviços artísticos e criativos. Serão permitidos no máximo dois projetos por município, no qual, como pré-requisito, deverá haver sistema municipal de cultura implementado.

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.

Próximos editais de cultura

Em abril a Sedac deve lançar outros dois editais da LIC para projetos com outras finalidades, tais como pesquisa e criação de bens e serviços culturais, produção de novos eventos e mostras, circulação regional e internacional, programação em espaços culturais, atividades educativas e formativas, restauração de patrimônio e modernização de espaços públicos de cultura.

Dúvidas sobre o edital da LIC podem ser direcionadas à equipe da secretaria pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.